A Boston Scientific Corporation (BSC) garante que seus produtos são projetados e fabricados de acordo com os requisitos de qualidade aplicáveis e devem ser utilizados em conformidade com sua finalidade pretendida e com as respectivas Instruções de Uso. 

A garantia aplicável a cada produto está sujeita às condições específicas estabelecidas na documentação que o acompanha e, quando aplicável, nos respectivos instrumentos contratuais. 

A segurança, o desempenho e a integridade do instrumento/produto dependem de sua utilização, armazenamento, manuseio, limpeza, esterilização, reprocessamento e manutenção em conformidade com as respectivas Instruções de Uso. Os resultados obtidos com seu uso também podem ser influenciados por fatores relacionados ao paciente, ao diagnóstico, ao tratamento, aos procedimentos cirúrgicos e por outras circunstâncias além do controle da BSC.  

Esses aspectos poderão ser considerados na avaliação de eventual solicitação relacionada à garantia. 

Produtos destinados a uso único não devem ser reutilizados, reprocessados ou reesterilizados. Para produtos cuja reutilização ou reprocessamento seja expressamente prevista, deverão ser observadas as condições e orientações constantes nas respectivas Instruções de Uso. 

Eventuais solicitações relacionadas à garantia serão avaliadas de acordo com as características do produto, as condições de utilização e os termos aplicáveis. Quando cabível, poderão ser adotadas as medidas pertinentes, incluindo reparo ou substituição do produto. 

Este Termo não exclui, restringe ou modifica direitos e garantias previstos na legislação brasileira aplicável, incluindo, quando pertinente, os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. 

Para informações específicas sobre utilização, armazenamento, manutenção, reprocessamento, esterilização, contraindicações, advertências e precauções, consulte sempre as Instruções de Uso do respectivo produto.