Política de Privacidade do Website da Boston Scientific
Data de entrada em vigor: dezembro de 2022

Âmbito de Aplicação da Política

O presente Aviso de Proteção de Dados (o “Aviso”) informa-o sobre as práticas de privacidade da Boston Scientific Corporation (“BSC”) no que diz respeito à recolha e utilização de dados pessoais relacionados com os websites da BSC (“Sites”) destinados à Europa, ao Reino Unido e à Suíça, incluindo os sites móveis e as nossas aplicações. A BSC está empenhada na proteção dos seus dados pessoais e dedicada ao tratamento das pessoas com respeito, transparência e integridade; portanto, não vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros.

Este Aviso também descreve como pode aceder e atualizar as suas informações e, de forma mais geral, como exercer os seus direitos de proteção de dados ao abrigo da legislação aplicável. Quando nos referimos à BSC, estamos a falar das entidades da Boston Scientific localizadas na Europa que atuam na qualidade de responsáveis pelo tratamento de dados. Pode encontrar uma lista das entidades europeias da BSC aqui. 

A BSC cumpre a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679, também conhecido como “RGPD” e a legislação local aplicável em matéria de proteção de dados.

Podem aplicar-se políticas de privacidade adicionais, dependendo das finalidades do tratamento de dados pessoais (por exemplo, para inscrição em eventos, para gestão de profissionais de saúde, para efeitos indesejáveis e reclamações sobre produtos, etc.). Estes avisos específicos devem estar disponíveis aquando da recolha de dados pessoais para essa finalidade específica.

 Recolha e Utilização de Informações

Os dados pessoais são dados que podem ser utilizados para o identificar, direta ou indiretamente, tais como o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, etc. A BSC poderá recolher os seus dados pessoais quando interage connosco, nomeadamente, mas não se limitando a, solicitar informações através dos nossos Sites, inscrever-se em eventos online, registar-se nos Sites, participar em inquéritos online, etc.

Também recolhemos dados pessoais sobre profissionais de saúde quando interagimos com eles, por exemplo, quando nos enviam um pedido, quando preenchem os formulários dos nossos Sites, quando celebramos um contrato, colaboramos num projeto científico ou quando se reúnem com os nossos representantes para serem informados sobre os nossos produtos ou estudos científicos.

Também podemos recolher algumas informações junto de terceiros, por exemplo, junto de pessoas de contacto dos nossos parceiros comerciais ou prestadores de serviços, bem como de fontes públicas.

Recolhemos também informações sobre as suas interações com os nossos Sites e aplicações (por exemplo, o seu comportamento de navegação), através de cookies e outras tecnologias de rastreamento; recomendamos que leia o nosso Aviso de Cookies.

As informações que podemos recolher sobre si incluem, entre outras, as seguintes categorias:

• Dados de identificação: nome e apelido, data de nascimento, sexo, etc.
• Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal, etc.
• Dados profissionais: profissão, cargo, função na empresa, áreas de interesse, localização, informações sobre a sua empresa (nome da empresa, dimensão da empresa, tipo de atividade, etc.), número de identificação profissional ou registo, especialidade médica, filiações profissionais, publicações, etc.
• Informações sobre as suas preferências: testemunhos, respostas a inquéritos no site, respostas a estudos de mercado em que tenha participado, etc.
• Informações financeiras: informações relacionadas com pagamentos que possamos precisar de efetuar (dados da conta, dados bancários, informações fiscais, montante a pagar, etc.)
• Informações relativas à sua utilização dos nossos Sites: endereço IP, o(s) dispositivo(s) que está a utilizar, a sua utilização dos nossos Sites, etc.

Utilizamos estas informações para as seguintes finalidades:

• Realizar inquéritos ou outros estudos de mercado e análises nos quais tenha concordado em participar, com o objetivo de recolher o seu feedback sobre os nossos produtos ou qualquer outro assunto relacionado com a BSC;
• Administrar a sua conta nos nossos Sites, reforçar os nossos Sites, otimizar a experiência de utilizador e apresentar conteúdos personalizados, autenticar o cliente ao aceder a zonas com acesso restrito aos nossos Sites (por exemplo, para profissionais de saúde, quando autenticar para aceder às nossas zonas dedicadas nos nossos Sites);
• Entrar em contacto consigo quando necessário, incluindo, entre outros, o envio de atualizações sobre produtos, newsletters, comunicações de marketing, informações solicitadas sobre produtos ou serviços, a prestação dos serviços que solicitou, a resposta às suas perguntas e a notificação de atualizações do Aviso. Podemos contactá-lo por diversos meios, incluindo, entre outros, meios eletrónicos. Podemos utilizar perfis para otimizar e personalizar a relação e as informações que disponibilizamos aos profissionais de saúde. Esta definição de perfis pode implicar a gestão do tipo, do conteúdo e da frequência de comunicações específicas destinadas a grupos segmentados;
• Iniciar e executar contratos, nomeadamente para identificar, selecionar e colaborar com profissionais de saúde no âmbito das nossas atividades de investigação e desenvolvimento, médicas e científicas (tais como ensaios clínicos ou outros estudos científicos), serviços de consultoria ou participações como oradores;
• Gerir as relações com os nossos parceiros e fornecedores, incluindo a realização de análises de devida diligência, a negociação e renovação de contratos, bem como as atividades de contabilidade, faturação e cobrança;
• Prestar serviços de apoio quando utiliza as nossas ferramentas digitais e realizar análises de dados para determinar a eficácia das nossas ferramentas, reforçá-las e/ou desenvolver novas;
• Cumprir as obrigações relativas a efeitos indesejáveis: se nos fornecer informações sobre potenciais efeitos indesejáveis relacionados com os nossos produtos, tratamos esses dados de acordo com a nossa declaração de privacidade relativa a Efeitos Indesejáveis e Reclamações de Produtos; nesse caso, poderemos avaliar e verificar as suas informações e/ou contactá-lo caso tenhamos alguma dúvida;
• Cumprir as nossas obrigações legais, regulamentares e de comunicação de informações, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento de quaisquer formalidades administrativas, registos e declarações exigidos, ao rastreio de dispositivos para efeitos de análise e comunicação de acontecimentos, à transparência e ao acompanhamento de efeitos indesejáveis que nos possa comunicar (incluindo a comunicação de efeitos indesejáveis significativos às autoridades de saúde em todo o mundo, etc.); Conforme exigido por qualquer processo judicial e pelas autoridades responsáveis pela aplicação da legislação;
• Conforme necessário para cumprir as normas da indústria e as nossas políticas internas.
• Sempre que necessário, para proteger os nossos direitos ou os direitos de terceiros, fazer cumprir os nossos Termos de Utilização, os acordos celebrados com parceiros e fornecedores e para a formulação, exercício ou defesa de ações judiciais.

Base jurídica

Podemos recolher e tratar seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos, dependendo da operação de tratamento:

• Obtemos o seu consentimento prévio;

• Celebrámos um contrato consigo ou tomámos medidas antes de celebrar um contrato consigo;

• Precisamos de recolher e tratar os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações jurídicas, por exemplo, obrigações de vigilância, obrigações relacionadas com a transparência, etc.;

• Baseamo-nos nos nossos interesses legítimos e ponderámos os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais ao determinar se o tratamento é legítimo e legal.

Podemos contactá-lo e interagir consigo para o informar sobre os nossos produtos e serviços, como o envio de newsletters. Sempre que necessário, iremos recolher o seu consentimento e/ou verificar a existência de uma opção de recusa para este efeito.

Retenção de dados

Retemos as suas informações enquanto for necessário para lhe prestar os serviços e cumprir as finalidades acima mencionadas. Os seus dados pessoais são eliminados quando já não forem necessários para cumprir a finalidade do tratamento. Também retemos e utilizamos as suas informações, na medida do necessário, para cumprir as nossas obrigações jurídicas, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos.

Partilha e transferências de dados

A BSC pode comunicar os seus dados pessoais aos destinatários abaixo listados, no contexto das finalidades acima descritas e em conformidade com a legislação aplicável a:

• A sede da BSC nos EUA, as nossas afiliadas e filiais, para finalidades compatíveis com o presente Aviso. Consulte aqui a lista das entidades da BSC;

• Prestadores de serviços, fornecedores ou vendedores que tenham contrato com entidades da BSC para prestar serviços à BSC ou em seu nome (por exemplo, para manter bases de dados informáticas, realizar atividades de marketing ou conduzir inquéritos). O contrato celebrado entre a BSC e estes prestadores de serviços, fornecedores e vendedores inclui as garantias adequadas, incluindo, entre outras, a obrigação de tratar os dados pessoais de acordo com as nossas instruções e a implementação de medidas técnicas e organizacionais;

• Potenciais adquirentes e outras partes interessadas em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução ou evento semelhante da BSC;

• Agentes da autoridade, autoridades, organismos reguladores, agências e tribunais, nomeadamente para cumprir requisitos de segurança nacional, ou no âmbito de um processo judicial, a fim de proteger os nossos bens ou no âmbito de uma investigação relativa a uma violação das regras e políticas do Site, ao acesso ou utilização não autorizados do Site ou a quaisquer outras atividades ilegais.

O acesso concedido às nossas afiliadas, filiais e terceiros limita-se exclusivamente à finalidade para a qual essas informações foram fornecidas. Além disso, exigimos que as nossas afiliadas, filiais e terceiros respeitem e cumpram as políticas da BSC no que diz respeito à privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais. Independentemente da sua localização ou da legislação dos países onde estão sediadas, estas empresas são contratualmente obrigadas a garantir, pelo menos, o mesmo nível de proteção.

Algumas das nossas afiliadas, filiais e terceiros para os quais transferimos dados pessoais estão localizadas fora do Espaço Económico Europeu (EEE), da Suíça ou do Reino Unido. Para garantir que os seus dados pessoais continuem a ser tratados em conformidade com os nossos padrões de proteção de dados e com a legislação aplicável, a BSC implementou as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE entre as suas entidades, bem como com terceiros, e adotou medidas de segurança adicionais, tais como a encriptação dos dados em trânsito. Pode solicitar mais informações sobre as medidas de segurança implementadas pela BSC, conforme descrito na Secção Contacto.

Os Seus Direitos

Sempre que aplicável, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, de solicitar o acesso aos dados pessoais que temos sobre si;
• Direito de retificação: tem o direito de solicitar a retificação de dados pessoais inexatos que lhe digam respeito ou o seu preenchimento, caso estejam incompletos;
• Direito ao apagamento: tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
• Direito à limitação do tratamento: tem o direito de nos solicitar que limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais.
• Direito de revogar o consentimento: tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos futuros.  Essa revogação não afetará a licitude do tratamento realizado antes da revogação do consentimento, nem das atividades de tratamento que continuem a ser realizadas e que não se baseiem no consentimento.
• Direito de oposição: tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais; e poderemos ter de cessar o tratamento dos dados, a menos que demonstremos motivos legítimos imperiosos para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais; tem também o direito de se opor ao tratamento para fins de marketing direto.

Se nos tiver dado o seu consentimento, pode revogá-lo a qualquer momento.

Em alguns países, poderá ter o direito de fornecer orientações sobre o tratamento dos seus dados pessoais após o seu falecimento.

Para exercer estes direitos, consulte a secção “Contactos” abaixo.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade competente em matéria de proteção de dados, caso considere que os seus direitos foram violados. A lista das autoridades de proteção de dados da UE está disponível aqui.

Segurança

A BSC leva a segurança a sério. Adotamos medidas de proteção de dados razoáveis e adequadas, tais como tecnologias robustas, políticas e procedimentos de segurança, para reduzir o risco de utilização indevida, alteração, destruição acidental ou perda, bem como de divulgação ou acesso não autorizado aos nossos sistemas e dados. Por exemplo, encriptamos a transmissão de informações confidenciais utilizando a tecnologia Secure Socket Layer (SSL). Seguiremos as normas e melhores práticas da indústria para proteger os seus dados pessoais durante a transmissão e assim que os recebermos.

O acesso a determinados conteúdos sobre produtos, seminários, eventos ou outras informações da BSC pode limitar-se aos profissionais de saúde ao abrigo da legislação aplicável. Para lhe proporcionar acesso a esses conteúdos e aos nossos serviços nos nossos Sites, poderá ser necessário registar-se ou permitir-nos, por outros meios, verificar se é elegível para aceder ao conteúdo restrito.

Ligações a Outros Sites

O presente Aviso aplica-se apenas aos Sites da BSC e às aplicações que incluem uma ligação para este Aviso. Os nossos Sites incluem ligações tanto para sites afiliados como para sites não pertencentes à BSC, incluindo o acesso a conteúdos, produtos e serviços desses sites afiliados e não afiliados (Outros Sites). A BSC não é responsável pelas práticas de privacidade de Outros Sites. Recomendamos que leia as próprias políticas de privacidade dos Outros Sites para obter mais informações sobre as suas práticas.

Menores de idade

Os nossos Sites e aplicações não se destinam a ser utilizados por menores de idade, e a BSC não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Se não tiver atingido a maioridade no seu país, interrompa a utilização dos nossos Sites e aplicações. Caso tomemos conhecimento de que uma pessoa menor de idade se registou, eliminaremos todos os dados pessoais relacionados dos nossos registos.

Atualizações deste Aviso

A BSC poderá atualizar este Aviso através da publicação do Aviso alterado neste Site. Se necessário, iremos notificá-lo antes das alterações, sempre que necessário, no caso de alterações significativas ao Aviso, através do endereço de e-mail da sua conta ou por meio de um aviso no Site.
Este Aviso foi atualizado pela última vez em dezembro de 2022.

Contacto, Perguntas, Comentários, Reclamações

Se pretender exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, utilize os dados de contacto abaixo. Pode também dirigir quaisquer questões, dúvidas, comentários ou reclamações relacionadas com a proteção de dados à BSC, utilizando os dados de contacto abaixo:

E-mail: EuropePrivacy@bsci.com ou através do nosso Formulário de Pedido do Titular dos Dados

Correio postal:
Boston Scientific - DPO
c/Ribera del Loira, 46 Edificio 2
28042 Madrid (Espanha)