Bem-vindos ao Site europeu da Boston Scientific Corporation (o “Site”). Reveja cuidadosamente estes Termos de Utilização (os “Termos”). Para efeitos destes Termos, a Boston Scientific Corporation é referida como “BSC”, “nós”, “nos”, etc. A utilização deste Site implica a aceitação dos presentes Termos. Se não concordar em cumprir todas as disposições contidas nos presentes Termos, não pode utilizar nem aceder ao Site. A BSC também poderá introduzir alterações aos presentes Termos, as quais serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Por esse motivo, recomendamos que leia estes Termos sempre que visitar o nosso Site. Estes Termos foram atualizados pela última vez em 30 de janeiro de 2007.

1. Âmbito de aplicação

Controlamos e operamos este Site a partir dos Estados Unidos da América. Este Site destina-se exclusivamente a residentes na Europa e contém informações sobre os produtos e serviços da BSC disponíveis para venda ou distribuição na Europa. Se for não residente europeu, pode aceder a este Site exclusivamente por sua conta e risco e é responsável pelo cumprimento da legislação e regulamentos locais, se aplicável. Quaisquer referências a produtos ou serviços no Site não implicam que a BSC tenciona anunciar ou oferecer estes produtos ou serviços no seu país.

2. Utilizadores Registados

Os visitantes do Site podem utilizar as áreas públicas do Site para finalidades informativas e estão sujeitos aos presentes Termos. Além disso, certas áreas deste Site contêm informações destinadas exclusivamente a profissionais de saúde. Consequentemente, a BSC reserva-se o direito de limitar o acesso a determinadas áreas do Site aos profissionais de saúde que se registem e cumpram os requisitos por nós estabelecidos. Os recursos disponibilizados na Biblioteca de Recursos e em determinadas outras áreas protegidas por palavra-passe deste Site destinam-se especificamente a profissionais de saúde especializados nas áreas médicas que servimos. Para se registar, o profissional médico deve fornecer-nos determinadas informações pessoais, incluindo o seu nome, profissão, endereço eletrónico, endereço postal, título e filiação clínica. Se não preencher os requisitos, não tente registar-se no nosso Site. Após a análise e aceitação das suas informações de registo, a BSC fornecer-lhe-á uma ID de Utilizador e palavra-passe. As informações que nos fornecer devem ser precisas e completas, e é da sua responsabilidade informar-nos de quaisquer alterações a essas informações, enviando-nos um e-mail para webmaster@bostonscientific.com. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso a qualquer área restrita do Site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo. Se for ou se tornar um utilizador registado, é responsável por manter a confidencialidade da sua ID de Utilizador e palavra-passe. Se tiver conhecimento da utilização não autorizada da sua ID de Utilizador e palavra-passe, concorda em notificar imediatamente a BSC. As informações pessoais por si fornecidas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em www.bostonscientific.com/en-EU/privacy-policy.

3. Modificações ao Site

A BSC reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o Site (ou qualquer parte do Site), temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio, e não é obrigada a prestar assistência ou atualizar o Site. A BSC não será responsável perante si ou perante terceiros caso exerça o seu direito de alterar ou descontinuar o Site (ou qualquer parte do Site). Salvo indicação expressa em contrário, quaisquer novas funcionalidades que aumentem ou melhorem o Site atual devem estar sujeitas aos presentes Termos.

4. Aviso de Direitos de Autor

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos exibidos no presente Site são marcas comerciais registadas e não registadas da BSC, das suas afiliadas ou filiais, ou de terceiros que tenham licenciado as suas marcas comerciais à BSC ou a uma das suas afiliadas ou filiais. Além disso, todos os conteúdos, incluindo, entre outros, texto, software, música, som, fotografias, vídeo, elementos gráficos ou outros materiais contidos neste Site ou em informações produzidas comercialmente que lhe sejam apresentadas através do Site pela BSC, as suas afiliadas ou licenciadores terceiros (Conteúdo) da BSC estão protegidos por direitos de autor, patentes ou outros acordos e legislações proprietários e o Parceiro apenas está autorizado a utilizar Conteúdo tal como expressamente autorizado pela BSC, as suas afiliadas ou os seus licenciadores. Nada no presente documento transfere qualquer direito, título ou interesse no Site ou no Conteúdo para o Parceiro.

Pode transferir, visualizar, copiar e imprimir o Conteúdo, desde que cumpra o seguinte:

(a) o Conteúdo só pode ser utilizado para finalidades pessoais, informativas ou internas da empresa;
(b) todos e quaisquer avisos sobre direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade devem figurar em todas as cópias, incluindo o aviso de direitos de autor na parte inferior da página;
(c) o Conteúdo não possa ser modificado ou alterado de forma alguma e
(d) não possam ser utilizados elementos gráficos separados do texto que o acompanha.

Salvo nos casos acima previstos, não pode utilizar, transferir, carregar, copiar, imprimir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, publicar online, transmitir, enquadrar, espelhar noutro serviço Web, utilizar quaisquer meta-tags, incorporar quaisquer imagens ou distribuir qualquer Conteúdo ou informação do Site, no todo ou em parte, sem a autorização expressa da BSC. Os pedidos para obter essa autorização devem ser enviados para webmaster@bostonscientific.com. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados. Note-se que a BSC exerce os seus direitos de propriedade intelectual na medida do possível da legislação.

Determinadas designações de produtos, serviços ou empresas para empresas que não a BSC podem ser mencionadas no Site apenas para efeitos de identificação. Essas designações são frequentemente registadas como marcas comerciais ou marcas de serviço. Sempre que a BSC tem conhecimento de uma reclamação, a designação aparece com a primeira letra maiúscula ou totalmente em maiúsculas. No entanto, deve contactar as empresas competentes para obter informações mais completas sobre essas designações e o seu estado de registo.

5. Não constitui aconselhamento médico

As informações neste Site são fornecidas apenas para finalidades informativas e não se destinam nem são recomendadas como substitutos de aconselhamento médico profissional. Procure sempre o aconselhamento do seu médico ou outro profissional de saúde qualificado relativamente a qualquer estado de saúde ou tratamento.

Podemos também incluir determinadas informações, guias de referência e bases de dados destinados a ser utilizados por profissionais de saúde licenciados. Estas ferramentas não se destinam a dar aconselhamento médico profissional. Os médicos e outros profissionais de saúde deverão sempre exercer o seu próprio julgamento clínico em qualquer situação.

6. Feedback do Utilizador

A BSC aprecia o contacto dos visitantes e agradece os seus comentários sobre o Site. No entanto, informamos que a BSC e os seus colaboradores não aceitam nem consideram ideias não solicitadas, incluindo ideias para novos produtos ou tecnologias, processos, materiais, planos de marketing ou novos nomes de produtos. Não envie as suas ideias não solicitadas ou quaisquer materiais originais à BSC ou a ninguém na BSC. Se, apesar deste pedido, decidir enviar as suas ideias e materiais à BSC, tenha em conta que, ao enviar essas informações através deste Site, cede à BSC, a título gratuito, todos os direitos, títulos e interesses a nível mundial sobre todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual relativos às informações ou materiais que enviar. Teremos o direito de utilizar quaisquer informações e materiais que envie através deste Site para qualquer finalidade, sem restrições e sem qualquer compensação a seu favor, e ao enviar tais informações e materiais, declara à BSC que tem o direito de o fazer.

7. Envio de Currículos

A BSC pode permitir o envio online de currículos em resposta a ofertas de emprego publicadas no Site. As suas informações pessoais estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Concorda em não publicar quaisquer informações biográficas falsas ou imprecisas. Os recrutadores que representam candidatos não podem enviar os currículos dos candidatos em resposta a ofertas de emprego publicadas no Site. Existe o risco de o seu currículo se perder ou ser intercetado por terceiros se o enviar à BSC através do Site. A BSC não pode ser responsabilizada por quaisquer perdas resultantes da transmissão ou utilização de currículos obtidos através do Site. Além disso, a BSC poderá contratar um prestador de serviços externo para alojar a página de envio de currículos.

8. Ligações

O Site pode fornecer ligações para outros websites operados pela BSC, bem como websites operados por terceiros. Consulte os termos de utilização, as políticas de privacidade e outras regras publicadas nesses sites, através das ligações fornecidas, antes de os utilizar. As ligações a sites de terceiros são fornecidas apenas para a conveniência do Parceiro, e a inclusão de qualquer ligação não implica qualquer afiliação ou aprovação por parte da BSC. A BSC não analisa, monitoriza nem verifica a exatidão do conteúdo publicado em sites de terceiros, não sendo responsável pela disponibilidade nem pelo conteúdo disponibilizado nesses sites. Se o Parceiro optar por adquirir quaisquer produtos ou serviços de terceiros, a sua relação é estabelecida diretamente com esses terceiros, e a BSC não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza em que possa incorrer ao lidar com terceiros. Os websites de terceiros podem conter informações sobre utilizações de produtos que não foram aprovadas ou autorizadas pela Food and Drug Administration dos EUA. A BSC não aprova a utilização fora do rótulo de nenhum dos nossos produtos.

Em geral, salvo acordo em contrário com a Boston Scientific, pode criar uma ligação ou hiperligação para a página inicial do Site a partir do seu site, desde que cumpra o seguinte:

(a) nos informe por e-mail para webmaster@bostonscientific.com, indicando o URL de cada página a partir da qual irá criar uma ligação para a nossa página inicial;
(b) não enquadre o Site nem qualquer parte do Site;
(c) não crie ligações diretas para o Site (ou seja, não crie ligações para nenhuma página que não seja a página inicial);
(d) a ligação ou hiperligação para o Site não seja utilizada de forma a sugerir que a BSC o apoia a si ou ao seu website;
(e) a ligação deve ser identificada através da menção do nome BSC em texto simples, e não através de qualquer marca comercial ou logótipo da BSC;
(f) a ligação ou hiperligação para o Site não seja utilizada ou apresentada de forma alguma que desacredite a BSC ou que manche, obscureça ou dilua a qualidade dos nomes ou marcas registadas da BSC, ou qualquer prestígio associado e
(g) concorda que podemos rescindir o seu direito de criar ligações ou hiperligações para o Site a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

9. Exoneração de Responsabilidade

O SITE E TODOS OS CONTEÚDOS, MATERIAIS, INFORMAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS NO SITE SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “TAL COMO DISPONÍVEIS”. A BSC ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, E SEGURANÇA E PRECISÃO, BEM COMO TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DO USO COMERCIAL, DA PRÁTICA COMERCIAL OU DO DESEMPENHO. A BSC NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA DE QUE: (A) O SITE SATISFAÇA OS SEUS REQUISITOS; (B) O SITE ESTEJA DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS; (C) OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO SITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO SITE SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; OU (D) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS OBTIDOS POR SI ATRAVÉS DO SITE IRÁ SATISFAZER AS SUAS EXPECTATIVAS.

QUALQUER CONTEÚDO, MATERIAL OU INFORMAÇÃO TRANSFERIDO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SITE É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE E POR SUA CONTA E RISCO. A BSC NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS RESULTANTES DA TRANSFERÊNCIA DE QUALQUER CONTEÚDO, MATERIAL OU INFORMAÇÃO.

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITA, OBTIDA POR SI À BSC OU ATRAVÉS DO SITE CONSTITUIRÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NO PRESENTE DOCUMENTO.

10. Exoneração de Responsabilidade sobre o Preço das Ações

O desempenho do preço das ações apresentado nas cotações disponíveis no Site ou através deste não é necessariamente indicativo do desempenho futuro dos preços. Todo o Conteúdo tem caráter meramente informativo e nenhum conteúdo (incluindo, entre outros, cotações de ações ou informações sobre empresas) deve ser utilizado como base para fins de negociação ou investimento. A BSC não se responsabiliza por quaisquer decisões comerciais ou de investimento tomadas com base nesses Conteúdos.

11. Legislação sobre Valores Mobiliários

Este Site pode incluir declarações prospetivas que envolvem riscos e incertezas relativos às nossas operações, perspetivas, estratégias, situação financeira, desempenho económico futuro e procura dos nossos produtos ou serviços, bem como às nossas intenções, planos e objetivos, que estão fora do nosso controlo. Estas declarações baseiam-se numa série de pressupostos e estimativas que estão sujeitos a incertezas significativas, muitas das quais estão fora do nosso controlo. Quando utilizadas no nosso Site, palavras como “antecipa”, “espera”, “acredita”, “estima”, “procura”, “planeia”, “pretende”, “ir” e expressões semelhantes têm como objetivo identificar declarações prospetivas destinadas a enquadrar-se nas disposições de isenção de responsabilidade previstas na legislação sobre valores mobiliários relativamente a declarações prospetivas. O Site e as informações nele contidas não constituem uma oferta nem uma solicitação de oferta de venda de quaisquer valores mobiliários. Nenhuma das informações aqui contidas se destina a ser, nem deve ser considerada como tendo sido, incorporada em qualquer um dos nossos registos ou documentos relativos a valores mobiliários. Gostaríamos de alertar o leitor para o facto de que os resultados reais podem diferir dos discutidos nas declarações prospetivas e podem ser afetados negativamente por, entre outros fatores, os riscos associados a outros elementos descritos nos nossos documentos apresentados à Comissão de Valores Mobiliários.

12. Limitação da Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A BSC SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, NEM POR DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU UTILIZAÇÃO, INCORRIDOS POR SI OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA EM AÇÃO CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, DECORRENTES DO SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS FORNECIDOS ATRAVÉS DO SITE, MESMO QUE A BSC TENHA SIDO AVISADA DE QUE TAIS DANOS ERAM PROVÁVEIS OU POSSÍVEIS. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE, ENTRE OUTROS, À TRANSMISSÃO DE QUALQUER DISPOSITIVO DE DESATIVAR OU VÍRUS QUE POSSA INFETAR O SEU EQUIPAMENTO, FALHA DE EQUIPAMENTO MECÂNICO OU ELETRÓNICO OU DE LINHAS DE COMUNICAÇÃO, PROBLEMAS TELEFÓNICOS OU DE OUTRAS INTERLIGAÇÕES (POR EXEMPLO, NÃO CONSEGUE ACEDER AO SEU FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE INTERNET), ACESSO NÃO AUTORIZADO, ROUBO, LESÕES CORPORAIS, DANOS MATERIAIS, ERROS DE OPERADOR, GREVES OU OUTROS PROBLEMAS LABORAIS OU QUALQUER CASO DE FORÇA MAIOR. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. CONSEQUENTEMENTE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

13. Proibição de Revenda do Site

O seu direito de utilizar o Site é pessoal e intransmissível. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender o Site sem o consentimento expresso por escrito da BSC.

14. Política de Privacidade

Todas as informações apresentadas ao Site, incluindo, entre outros, informações de identificação pessoal, são tratadas de acordo com a Política de Privacidade da BSC para os Estados Unidos da América.

15. Indemnização

O Parceiro concorda em indemnizar, defender e isentar a BSC, as suas empresas-mãe, filiais, afiliadas, acionistas, administradores, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, exigência, responsabilidade, despesa ou perda, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros devido a, decorrentes de ou de alguma forma relacionados com a sua utilização ou acesso ao Site ou com a sua violação destes Termos.

16. Restrições à exportação/Conformidade legal

A BSC gere este Site a partir dos Estados Unidos da América. Não pode aceder, transferir, utilizar ou exportar o Site ou o Conteúdo em violação das legislações ou regulamentos de exportação dos EUA, nem em violação de quaisquer outras legislações ou regulamentos aplicáveis.

17. Disposições gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada, no todo ou em parte, inválida, inexequível ou nula por qualquer motivo, tal decisão afetará apenas a parte da disposição considerada inválida, inexequível ou nula, não afetando de forma alguma o restante dessa disposição. O Parceiro concorda em permitir que um tribunal ou árbitro substitua tal disposição inválida, inexequível ou nula por uma disposição válida que seja, na medida do possível, semelhante em substância à disposição inválida, inexequível ou nula. A falta de ação da BSC relativamente a qualquer violação da sua parte não constitui uma renúncia ao nosso direito de agir relativamente a violações subsequentes ou semelhantes.

Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as legislações do Estado de Massachusetts, independentemente das suas disposições relativas à escolha da legislação aplicável. Em caso de conflito entre legislações, regras e regulamentos estrangeiros e os dos Estados Unidos, prevalecerão as legislações, regras e regulamentos dos Estados Unidos. A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica aos presentes Termos. Por meio deste documento, concorda com a jurisdição pessoal dos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Suffolk, Massachusetts.

A BSC pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem que tal cessão seja considerada uma alteração aos Termos e sem necessidade de notificação prévia. Não pode ceder os presentes Termos sem o consentimento prévio por escrito da BSC.

Os presentes Termos, a Política de Privacidade, quaisquer regras de funcionamento, políticas ou procedimentos que possam ser publicados periodicamente pela BSC no Site, bem como quaisquer alterações aos mesmos, constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao objeto do presente documento e substituem todos os entendimentos e acordos anteriores, quer escritos quer verbais, relativos a esse objeto. Nada do disposto nestes Termos deve ser interpretado como constituindo qualquer das partes como agente ou representante da outra parte, ou ambas as partes como parceiras numa joint venture ou sócias para qualquer finalidade. As secções 3, 4 (excluindo o segundo parágrafo), 5, 6 e 10 a 19 permanecerão em vigor após a rescisão destes Termos.

18. Declaração de Aceitação

Ao aceder a este Site ou ao registar-se na BSC, concorda com todos os termos e condições destes Termos. Reconhece (a) que leu e compreendeu estes Termos; e (b) que estes Termos têm a mesma força e efeito que um contrato assinado.

19. Informações de Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou sobre o Site, contacte a BSC através do e-mail webmaster@bostonscientific.com.